Última atualização: 23 de julho de 2018.

INTRODUÇÃO

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE”) TEM COMO OBJETIVO DESCREVER E EXPLICAR A VOCÊ (“USUÁRIO”), O USUÁRIO DA PLATAFORMA LETRUS (“PLATAFORMA”) COMO SERÃO COLETADAS, TRATADAS, UTILIZADAS E COMPARTILHADAS AS INFORMAÇÕES (“DADOS PESSOAIS”) FORNECIDAS PELO USUÁRIO AO CENTRO DE AUTORIA E CULTURA LTDA. (“LETRUS”) PARA O USO DA PLATAFORMA.  

Destacamos que as informações coletadas por meio da da plataforma tem como objetivo principal aperfeiçoar a Plataforma e oferecer orientações mais direcionadas aos Usuários sobre seu desempenho e aprendizado em produção de texto, além de analisar, gerar relatórios a respeito da desempenho dos Usuários, compartilhando-os com suas instituições de ensino.

O Usuário deverá, de forma livre e expressa, aceitar esta Política de Privacidade, assim como os Termos e Condições de Uso, disponível em www.letrus.com.br/termos , para utilizar a Plataforma.

  1. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Para facilitar a sua identificação e acesso à Plataforma, a Letrus coleta as seguintes informações:  Nome completo, Data de nascimento, Endereço de e-mail, Senha criptografada, Data do último acesso, Data de cadastro, Gênero, Data de nascimento, Telefone, Foto, Endereço completo, CPF ou CNPJ, E-mail do responsável para a assinatura.

Adicionalmente, a Letrus coleta as informações ou conteúdos criados ou compartilhados pelo Usuário durante o uso da Plataforma, notadamente os textos submetidos à correção através da Plataforma, bem como informações sobre o uso da Plataforma, a frequência e duração de suas atividades;

Também são coletados dados sobre a localização do usuário derivada do endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, telefones e outros dispositivos por meio do(s) qual(is) o Usuário acessa a Plataforma, o tipo de conexão de rede (por exemplo, WiFi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o tipo do navegador e o sistema operacional

Por fim, podem ser coletados dados adicionais, na forma e nos limites do consentimento específico e expresso correspondente, conforme as disposições desta Política de Privacidade e dos Termos e Condições de Uso.

São considerados dados pessoais qualquer informação que o identifique ou permita identificá-lo. Informações anonimizadas ou agregadas não são consideradas dados pessoais, sempre respeitados os limites e requisitos da legislação aplicável.

Todas as informações coletadas são utilizadas para permanentemente melhorar a Plataforma e consequentemente experiência do Usuário ao usá-la, atendendo de forma cada vez mais eficiente e completa suas necessidades. Dessa forma, as informações poderão ser processadas e tratadas pela Letrus, conforme os objetivos definidos por esta Política de Privacidade.

  1. PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

As informações coletadas através da Plataforma serão utilizadas para os seguintes fins:

  1. fornecer ao Usuário e à instituição de ensino parceira da Letrus as informações individuais e coletivas a respeito do desempenho tão somente dos seus alunos e, de maneira anonimizada, as informações relativas a toda a massa de Usuários da plataforma;
  2. permitir o contato entre as partes envolvidas sobre as atividades uso da Plataforma, e atualizações ou modificações dos Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade;
  3. aperfeiçoar a Plataforma, incluindo a criação de novas funcionalidades;
  4. analisar e organizar as informações a respeito do desempenho do Usuário, relacionando e cruzando dados, como quantidade, frequência e duração das atividades realizadas, entre outros;
  5. promover o uso correto da Plataforma, através da investigação de atividades suspeitas e potenciais violações dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade;
  6. elaboração de análises estatísticas com respeito ao uso da Plataforma e aprendizagem do aluno; e
  7. outros fins, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.
  1. QUANDO, POR QUE E PARA QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

 

Em alguns casos, os dados fornecidos pelo Usuário ao utilizar a Plataforma serão compartilhados com terceiros. Este compartilhamento tem como objetivo:

  1. gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho dos Usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados sempre que a anonimização e agregação for requerida por lei.
  2. Quando disponibilizados publicamente, os dados, de maneira agrada, tem como objetivo avaliar o programa, oferecer análises a gestores, instituições, sistemas de ensino, Secretarias de Educação, sempre que divulgados dessa forma os dados não apresentarão informações individuais dos alunos, tampouco dados sobre o desempenho de alunos individualmente, apenas anonimizados, sem constar nome ou qualquer característica que permita identificar o aluno. Ao contrário os dados serão apresentados priorizando análises sobre escolas e suas turmas, escolas e redes de ensino.
  3. gerar dados individualizados a respeito do seu desempenho, que serão disponibilizados apenas ao Usuário e aos seus professores, agentes de ensino, coordenadores educacionais e/ou instituição de ensino, para possibilitar seu progresso educacional;
  4. possibilitar a empresas parceiras da Letrus a fornecer e melhorar a Plataforma (como prestadores de serviços para hospedagem de site).
  5. permitir a realização de auditorias legais para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da Letrus ou de parte deles;
  6. atender a uma intimação ou decisão judicial, emitida através de um processo legal, caso a Letrus entenda ser necessário compartilhar determinadas informações ou assim for exigido em lei ou por decisão judicial;
  7. cumprir a legislação aplicável;
  8. proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos da Letrus, incluindo para aplicar os Termos e Condições de Uso e quaisquer outros termos com os quais o Usuário tenha concordado;
  9. analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança da Plataforma;
  10. realizar análises estatísticas e estudos por pesquisadores acadêmicos, respeitadas as exigências sobre proteção de dados pessoais exigidas em lei;
  11. outros fins que se direcionem às atividades da Letrus, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente.

Caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da Letrus ou seus ativos seja alterado, as informações coletadas do Usuário poderão ser transferidas para o novo proprietário.

EM NENHUMA HIPÓTESE OS DADOS DOS USUÁRIOS SERÃO DISPONIBILIZADOS PUBLICAMENTE, VENDIDOS, UTILIZADOS PARA PROPÓSITOS COMERCIAIS QUE NÃO OS DISPONÍVEIS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO DISPONÍVEIS EM   WWW.LETRUS.COM.BR/TERMOS .

  1.  SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Letrus tem como princípio maior a proteção de crianças e adolescentes. Por conta disso, é necessário que os alunos menores de 18 (dezoito) anos solicitem a seus pais ou responsáveis legais autorização para fornecer os dados pessoais necessários para o acesso e uso da Plataforma.

  1. COOKIES, OUTRAS TECNOLOGIAS E COLETA DE DADOS DE TERCEIROS

Cookies são pequenos arquivos que os sites colocam no disco rígido do computador do Usuário quando os visita pela primeira vez. Os cookies permitem guardar preferências e nomes de usuário, registrar produtos e serviços e ainda personalizar páginas. A conexão resultante pode incluir informações como o endereço de IP de um dispositivo, a hora em que uma pessoa visualizou o pixel, um identificador associado ao navegador ou dispositivo e o tipo de navegador em uso.

Armazenamento local é uma tecnologia padrão da indústria que permite que um site ou aplicativo armazene e recupere dados do computador, celular ou outro dispositivo de uma pessoa. Alguns exemplos incluem dispositivos ou armazenamento local HTML5 e caching.

Essas tecnologias poderão ser usadas pela Plataforma para: (a) permitir que a Plataforma exiba  conteúdos mais relevantes para o Usuário; (b) aprimorar o funcionamento da Plataforma; e (c) ajudar a manter a segurança da Plataforma.

  1.  COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

A Letrus envidará os melhores esforços para armazenar e manter seguros os dados fornecidos pelo Usuário, sempre respeitando a legislação vigente. No entanto, é possível que ocorram eventuais violações dos sistemas e/ou das bases de dados da Plataforma por pessoas não autorizadas durante o armazenamento de suas informações.

Caso ocorram quaisquer dos eventos listados acima, a Letrus não se responsabilizará pela utilização que terceiros não autorizados fizerem das informações dos Usuários.

 

  1.  EM QUAIS CASOS OS DADOS SÃO EXCLUÍDOS?

Os dados pessoais fornecidos à Letrus durante a utilização da Plataforma deverão ser excluídos definitivamente sempre que o Usuário o requisite conforme disposto nos Termos e Condições de Uso, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, bem como os dados anonimizados utilizados para o aperfeiçoamento da Plataforma.

  1.  ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade será reexaminada periodicamente pela Letrus, e poderá ser alterada ou atualizada de tempos em tempos. Nestes casos, a Letrus o notificará das alterações/atualizações, para que o Usuário revise e aceite os termos da Política de Privacidade alterada/atualizada. Eventuais novas versões da Política de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após a notificação. Tal notificação poderá ser feita por qualquer meio, incluindo, sem limitação, a disponibilização da Política de Privacidade revisada na Plataforma. Qualquer novo recurso que aumente ou melhore a Plataforma estará sujeito a essa Política de Privacidade. O Usuário pode revisar a versão mais atual da Política de Privacidade a qualquer momento em: www.letrus.com.br/privacidade .

DÚVIDAS

O Usuário pode contatar a Letrus através do contato@letrus.com.br no caso de qualquer dúvida na leitura deste documento.

O USUÁRIO RECONHECE QUE OS DETALHES SOBRE A COLETA, O TRATAMENTO E O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E QUE A LETRUS CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO. APÓS LER TODAS AS CONDIÇÕES QUE REGULAM O USO DA PLATAFORMA, O USUÁRIO CONSENTE LIVRE E EXPRESSAMENTE E ACEITA TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.